Largo Alfredo Diniz (à saída dos barcos) – Cacilhas / Almada
O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Cacilhas, encontra-se ameaçado de despejo pelo proprietário. Após sentença do Tribunal de Almada, emitida no dia 2 de Novembro de 2009, foram dados 20 dias ao CCL para abandonar as suas instalações. O Centro de Cultura Libertária recorreu desta decisão do Tribunal, no passado dia 19 de Novembro, suspendendo a ordem de despejo.
Agora, aguarda-se a decisão do Tribunal sobre o recurso, que pode anular a decisão de despejo, levar a um novo julgamento ou reiterar a sentença já emitida. Não se pode prever qual será a decisão ou quanto tempo esta levará a ser tomada. Sabemos apenas que, caso o recurso seja recusado, teremos dez dias apenas para abandonar o espaço do CCL.
O Centro de Cultura Libertária vive momentos de absoluta incerteza quanto ao seu futuro. Mas uma coisa é certa: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar continuidade ao CCL e para manter o espaço que este ocupa há 35 anos. Para tal precisamos da solidariedade de todxs xs que se revêem no CCL.
Para já o apoio monetário continua a ser muito importante, já que suportamos custos muito elevados para uma associação que vive apenas das contribuições dos seus associados e simpatizantes. O recurso custou-nos 2.000 euros em honorários do advogado e mais 75 euros da “taxa de justiça”. Em caso de perda do recurso, poderemos ter de pagar as custas judiciais. A salvaguarda do espólio do CCL, em caso de despejo, dará certamente lugar a novas despesas.
A motivação do proprietário do prédio é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do espaço.
O papel do tribunal também é claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces essenciais deste sistema baseado na desigualdade e na exploração.
Actualmente, o CCL é um dos raros locais anarquistas que se mantém em Portugal, único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que desempenha, mas também pela ligação afectiva que gerou em várias gerações de anarquistas, que nele encontraram um espaço de aprendizagem, de experimentação e divulgação das suas ideias.
O Centro de Cultura Libertária encarregar-se-á de agir a nível local, procurando a todo o momento, divulgar e estimular a revolta contra uma situação da qual não somos os únicos alvos. Encorajamos todas as formas de solidariedade dxs companheirxs que desejem potenciar a nossa luta noutros lugares.
Saúde e Anarquia!
Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009
* * * * * * * * * *
Texto dirigido à população de Cacilhas:
Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária!
O Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.
O Centro de Cultura Libertária foi fundado logo após o 25 de Abril de 1974 por velhos militantes anarquistas que resistiram à ditadura, tais como Francisco Quintal, Jaime Rebelo, Adriano Botelho, Sebastião de Almeida ou José Correia Pires, antigo prisioneiro do campo de concentração do Tarrafal e homem ligado ao associativismo em Almada. Desta forma, este espaço esteve, desde a sua origem, ligado à tradição de apoio mútuo e luta pela liberdade que sempre encontrou terreno fértil na cidade de Almada.
O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma livraria de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades culturais, tais como debates, passagem de vídeos, exposições ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como o jornal “Voz Anarquista” nos anos 70, a revista “Antítese” nos anos 80, o “Boletim de Informação Anarquista” nos anos 90 e a revista “Húmus”, mais recentemente.
Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro de Cultura Libertária. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações. O Centro recorreu desta sentença, de forma a suspender a ordem de despejo, encontrando-se neste momento a aguardar nova decisão judicial.
Na decisão do tribunal, não foram tidas em conta as testemunhas do Centro, incluindo dois vizinhos, tendo sido todo o crédito concedido às acusações do proprietário quanto ao suposto ruído que o centro produziria e à realização, por parte do mesmo, de pretensas festas que se prolongariam pela madrugada. O ruído que o Centro produz é apenas aquele que se pode esperar de uma associação durante o seu normal funcionamento e não justifica, de modo algum, uma acção de despejo. As condições de insonorização do prédio são, essas sim, muito más e constituem a causa do desconforto sentido pelas pessoas que moraram por baixo do Centro. O senhorio, contudo, nada fez, ao longo dos anos, para tentar solucionar esse problema.
A motivação do senhorio, proprietário de vários prédios e pensões na região de Lisboa, é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do imóvel, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora.
O papel do tribunal é, também ele, bastante claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces deste sistema baseado na desigualdade e na ganância.
Só nos foi possível suportar os elevados custos judiciais devido ao apoio de muitas pessoas que se solidarizaram com a importância que este espaço representa tanto a nível local como a nível nacional. Muitos inquilinos, confrontados com um processo semelhante, não teriam sido capazes sequer de enfrentar o senhorio em tribunal, por não terem condições para suportar as despesas. Para eles, um processo destes significaria, automaticamente, o despejo, nada podendo apelar à “Justiça” dos Tribunais.
À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada. Apelamos, por isso, à solidariedade de todos aqueles e aquelas que também sentem que este espaço, parte integrante da identidade e da memória histórica de Cacilhas, deve continuar onde sempre esteve.
Continuaremos a lutar, com o vosso apoio e solidariedade, para que este espaço continue!
Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009
